A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam no próximo dia 24/10, a partir das 14h, videoconferência para mobilizar os conselheiros e tirar dúvidas sobre a pesquisa “Conhecendo a Realidade”. Acompanhe a transmissão online pelo Portal Pró-Menino, que disponibilizará o link da videoconferência na segunda-feira. O levantamento de informações sobre as características de organização, gestão e funcionamento dos Conselhos dos Direitos e Tutelares de todo o Brasil será encerrado no próximo dia 31 de outubro.
O Conanda e a SDH-PR convocam os Conselhos de todos os municípios e estados brasileiros para responder a pesquisa, que servirá de subsídio para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o fortalecimento e o melhor funcionamento destas instâncias. “O resultado vai mapear onde devem ser investidas as verbas direcionadas para os conselhos no Plano Plurianual 2012-2015”, explica Marcelo Nascimento, coordenador geral do Sistema de Garantias de Direitos da SDH/PR. Segundo ele, os subsídios fornecidos pela pesquisa constituem o passo inicial para definir ações efetivas de melhoria dos conselhos. O levantamento vem sendo realizado desde junho deste ano. Durante os últimos 4 meses, milhares de questionários foram enviados pelos correios e pela internet para todos os municípios brasileiros. Até o início da greve dos Correios, metade dos questionários já havia sido respondida. Mas muitos estados e municípios ainda não mandaram suasinformações. Por essa razão, o CONANDA e a SDH-PR ampliaram o prazo final para recebimento dos questionários, que devem ser postados ou respondidos via internet até o final deste mês.
Instruções para preenchimento e envio do questionário
A pesquisa não tem a intenção de avaliar o grau de conhecimento dos conselheiros ou a qualidade da ação do Conselho Tutelar, mas sim de conhecer a realidade vivida pelo Conselho. Por isso, é importante que as respostas ao questionário reflitam as situações que efetivamente são vividas naquele Conselho e no município. É necessário também que o questionário seja respondido pelo colegiado dos conselhos, propiciando um levantamento que seja o mais representativo possível da visão do Conselho sobre sua situação. Todos os dados coletados terão um tratamento estritamente confidencial e serão apresentados sempre de forma coletiva, sem identificação. Em nenhuma hipótese haverá identificação dos respondentes ou do conselho. Os principais resultados da pesquisa estarão disponíveis a todos os Conselhos Municipais e Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares em meio eletrônico no segundo semestre de 2012.
Informações: Secretaria de Direitos Humanos – (61) 2025.3051/3498/3732
http://www.promenino.org.br
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